[151570]   
Portugal. Ministério da Educação Nacional
Programas de Educação Moral e Religiosa : a ensaiar ao abrigo do decreto-lei 47 587 / Ministério da Educação Nacional. - Lisboa : MEN, 1972. - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Religião | Decreto | Programa de ensino
Cota: 1694/2004|AHSTP

[424140]   
PINTO, José Augusto da Silva
Prontuário alfabético e remissivo do diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto n.º 492/73, de 4 de outubro / comp. e elaboração José Augusto da Silva Pinto. - Lisboa : [s.n.], 1974 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 85, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Correios e telecomunicações
Cota: 6-19-15-39|BGUC

[457475]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Publica-se o texto do decreto que cria em Angola as Escolas do Magistério Primário
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.842 (23 de março de 1962), p. 1, 15
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Território ultramarino | Estabelecimento de ensino | Formação profissional | Professor | Ensino primário | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[144584]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx

[380497]   
MACAU. Governo
Regimento do Conselho Consultivo : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/76/M, de 13 de novembro (2.º suplemento ao B. O. n.º 46, 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 16 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto
Cota: 5-17-28-69|BGUC

[424599]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Disciplinar dos Corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar : aprovado pelo Decreto n.º 48 190, de 30 de dezembro de 1967. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 38 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento | Polícia
Cota: 5-29-23-216|BGUC

[380493]   
MACAU. Governo
Regulamento das Oficinas Navais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de novembro (suplemento ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 20 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-28-11|BGUC

[424327]   
Regulamento para a Fiscalização, Polícia e Exploração dos Caminhos de Ferro do Ultramar : aprovada pelo Decreto n.º 47 043, de 7 de junho de 1966. - [S.l. : s.n., 1970]. - 32, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Transporte ferroviário
Cota: 5-11-45-38|BGUC

[362976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Concessão de Licenças para o Commercio de Importação, Exportação e Venda de Sal na Provincia de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[410840]   
PORTUGAL. Leis, decreros, etc.
Reorganização dos prazos da Zambézia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1919. - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 7-64-39-64|BGUC

[19813]   
SILVA, Carlos Gomes da
Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva. - O artigo tem continuação
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 73 a 74 (Setembro-Outubro 1953), p. 39-65
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[19816]   
SILVA, Carlos Gomes da
Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva. - O artigo tem continuação.
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 77 a 78 (Janeiro-Fevereiro 1954), p. 35-64
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[380475]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
República de Angola : novo Código da Estrada : Decreto-Lei n.º 5/2008, de 29 de setembro / coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 146 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Decreto | Código da estrada
Cota: 10-(1)-3-14-3|BGUC

[435387]   
SANTOS, Eduardo dos
Rodrigues Gaspar e as missões : o Decreto n.º 8.351 / Eduardo dos Santos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2020 (17 de junho de 1964), p. 1, 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Missões religiosas
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[322771]   
Serviços do notariado : a reclamação que os notarios enviaram ao sr. ministro das Colónias. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Setembro de 1925.
In: A província. - Ano XI, n.º 389 (1925), p. 2
Descritores: Índia | Decreto | Governo | Imposto sobre os rendimentos do trabalho | Notário | Funcionário público
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[48362]   
PORTUGAL. LNEC
Situação e forma de provimento pessoal superior de nomeação dos quadros do Laboratório de Engenharia de Angola e do Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo de Moçambique. Decreto-Lei nº 48691, de 18 de Novembro de 1968 / Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : LNEC, 1969. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Regulamento | Quadro superior | Recrutamento | Nomeação do pessoal
Cota: 56445 - 061.6|LNEC

[17013]   
SILVA, José Francisco da Silva
Sobre a economia d'Angola / José Francisco da Silva. - [S.l.] : (s.n.), [1914?] (Porto : Typographia Costa Carregal, 1914. - 61 p.. - Considerações ao decreto nº 224 de 17 de Novembro de 1913 (regimen de porta aberta em Angola) produzidas pelo distincto publicista e colonial e publicadas pelo «Jornal do Commercio e das colonias » de Lisboa.
Descritores: Angola | Economia | Decreto | Importação | Exportação
Cota: D-1278|UCDA|Diamang

[229364]   
RUIVO, Mario
Tempestad sobre el mar : largo debate Organizado por las Naciones Unidas en torno al nuevo derecho Internacional del mar / Mario Ruivo. - il.
In: El Correo. - nº 1 (1977), p. 10-15
Descritores: Mar | Organização das Nações Unidas | Decreto
Cota: PP494|AHM

[457611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[421203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vencimentos militares do Exército, Armada e Força Aérea, em serviço nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 31 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas | Salário
Cota: 5-10-60-44|BGUC